Comissão de Educação avança com projetos sobre acesso à cultura e saúde infantil

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta terça-feira (27) para apreciar 21 projetos de lei em sua agenda. Entre estes, destaque para matérias que avançam em temas como formação cultural nas escolas municipais, saúde infantil e benefícios sociais para educadores. Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), os vereadores Cláudio Custódio (PP) e Preto Aquino (Podemos) e a vereadora Samanda Alves (PT).

O colegiado aprovou o projeto de lei 327/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual traz diretrizes para a criação do programa “Cultura na Escola", voltado para a promoção de parcerias entre cinemas e teatros para a formação cultural das crianças e jovens das escolas das redes públicas municipal e estadual em Natal. O programa prevê a realização de visitas organizadas a cinemas e teatros locais, com mediação pedagógica e cultural; a realização de debates e rodas de conversa após as exibições ou apresentações; e a priorização de obras com temáticas educativas, culturais, históricas ou sociais.

“Esse projeto visa articular uma parceria entre o Município e os cinemas e teatros da nossa cidade. As escolas clamam hoje por uma mediação para que elas consigam ter acesso a esse importante setor, que é o setor de cultura. E isso tem uma relevância enorme, porque a educação não se faz só dentro da escola. A gente precisa ter uma educação cada vez mais conectada com cultura, com o esporte, com o lazer”, comentou o autor do projeto, vereador Daniell Rendall.

Também recebeu parecer positivo da Comissão o projeto de lei 792/2025, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP), que busca estabelecer o benefício da meia-entrada em locais de entretenimento aos profissionais de Educação Física, inscritos no Conselho Regional de Educação Física do RN. A matéria traz regulamentação para a lei estadual 10.422, de 2018, para contemplar a categoria dos educadores físicos.

“O acesso à cultura é uma necessidade para quem trabalha na parte da educação, e o profissional da Educação Física também está envolvido nesse cenário. Nesse sentido, um maior repertório sociocultural irá trazer benefícios para o seu relacionamento com os alunos. O passo que nós demos foi nesse sentido, para dar a oportunidade para os profissionais poderem também ter esse acesso que já é garantido por lei”, explicou Cláudio Custódio.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação emitiu parecer favorável para o projeto de lei 309/2026, de autoria do vereador e presidente Eriko Jácome (PSDB), que promove a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil. A matéria também traz diretrizes para a promoção de ações de conscientização, identificação precoce e orientação dessa doença no âmbito do Município de Natal.