Já está disponível para consulta pública o novo “Manual de Processo Legislativo”, publicação elaborada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o funcionamento do Parlamento potiguar. O material foi desenvolvido para orientar não apenas parlamentares e servidores, mas também toda a população, promovendo a transparência, acessibilidade e educação cidadã.
Produzido pela Diretoria Legislativa com o apoio da Procuradoria Legislativa, o manual apresenta os principais dispositivos do Regimento Interno da Assembleia de forma didática e acessível, explicando os trâmites que regem a atividade parlamentar em harmonia com a Constituição Estadual. O conteúdo busca incentivar uma atuação mais participativa da sociedade no processo legislativo.
“O intuito desse trabalho é encorajar os leitores a construírem um processo legislativo mais transparente, participativo e eficaz, atendendo verdadeiramente às necessidades e interesses do povo potiguar”, destaca Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da ALRN.
Dividido em três capítulos, o manual aborda Disposições Gerais sobre o Regimento Interno da ALRN, Competência e Estrutura Parlamentares e o Processo Legislativo. A publicação traz ainda o texto completo do Regimento Interno da Casa.
O conteúdo foi elaborado por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da Casa, sob a supervisão de César Augusto da Costa Rocha, chefe da Procuradoria Legislativa, Marília Araújo Rocha, diretora de Comunicação Institucional, e Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa.
A versão digital do manual já está disponível no site da Assembleia Legislativa, no endereço:
