A Câmara Municipal de Natal apreciou oito projetos de lei durante a sessão plenária desta terça-feira (09). Entre esses, dois em segunda discussão e que seguem para a sanção do poder Executivo. Destaque para a criação da Olimpíada de Conhecimento Educacional e Tecnológico de Natal, voltada para a valorização do ensino público municipal.
Com origem no projeto de lei 10/2026, de autoria do vereador Presidente Eriko Jácome (PSDB), a Olimpíada do Conhecimento tem como foco a promoção da cultura científica, educacional e tecnológica, buscando fortalecer a aprendizagem dos estudantes. Além disso, o evento busca desenvolver competências baseadas em inovação e tecnologia, integrando essas áreas às estratégias municipais de fortalecimento da educação básica.
“É uma Olimpíada que estimula o conhecimento tanto no âmbito educacional quanto no âmbito tecnológico. Essas duas áreas devem andar juntas e, aliadas aos jovens, vão trazer modernidade para Natal, para o Rio Grande do Norte e para todo o país. Eu tenho a certeza que essa iniciativa vai incentivar a juventude de Natal a cada vez impulsionar o seu conhecimento para que outros possam ter acesso”, declarou Eriko Jácome.
Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 106/2024, de proposição do vereador licenciado Hermes Câmara, o qual versa sobre o nivelamento estrutural de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, serviços de tapa-buracos ou de manutenção em passeios e vias públicas.
De acordo com a matéria, os desníveis desses elementos estruturais em relação ao asfalto ou ao calçamento geram riscos à segurança e à integridade física dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Ainda segundo o projeto de lei, o serviço de nivelamento deve ser realizado durante a obra pelo órgão competente ou pela prestadora do serviço responsável pelos tampões.
Entre os projetos de lei votados em primeira discussão, e que retornam à pauta na próxima sessão legislativa, está o PL 37/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que reconhece o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Fundado em 1834, o Atheneu é o segundo colégio mais antigo do Brasil e por ele passaram personalidades como o ex-presidente Café Filho e o folclorista Luís da Câmara Cascudo.
“Hoje, a Câmara Municipal de Natal fica na história ao reconhecer o Atheneu Norte-Riograndense, que tem 192 anos de serviços prestados ao estado, como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial da cidade. Fico feliz em poder contribuir com isso, pois quantos políticos já passaram por lá, quantos escritores, quantos artistas, quantos pais de família, mães de família que estudaram naquela escola. Então, nada mais justo do que reconhecer o legado do Atheneu à nossa sociedade”, explicou o vereador Eribaldo Medeiros.
