A Câmara Municipal de Natal apreciou projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Entre as matérias aprovadas em segunda discussão, destaque para o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que declara o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Com a aprovação em segunda discussão, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.
Fundado há 192 anos, o Atheneu é a instituição de ensino mais antiga do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória, formou diversas personalidades da política, da cultura e da vida pública potiguar.
“Primeiro, quero agradecer a todos os vereadores de Natal que aprovaram esse projeto tão importante. Pelo Atheneu passaram figuras históricas da política, historiadores, artistas, cantores e milhares de cidadãos que ajudaram a construir a nossa sociedade. Hoje, esta Casa faz história ao reconhecer como patrimônio uma instituição que tem 192 anos de existência e um legado inestimável para a educação do nosso estado”, destacou o vereador Eribaldo Medeiros.
Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde. A proposta prevê a qualificação desses profissionais para a identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade.
“Realizamos pesquisas que apontam índices elevados de depressão e ansiedade entre servidores públicos. Precisamos criar mecanismos que auxiliem esses profissionais e contribuam para a preservação da saúde mental. O município depende diariamente do trabalho desses servidores, e cabe a nós buscar soluções que melhorem sua qualidade de vida”, afirmou Daniell Rendall.
Entre as matérias aprovadas em primeira discussão está o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que torna obrigatória a exposição de livros de autores potiguares nas vitrines das livrarias do município. A proposta estabelece a exibição mínima de dois títulos, observando também a participação de escritoras potiguares.
“O projeto foi construído em diálogo com autores e autoras do nosso estado. Queremos ampliar a visibilidade da produção literária potiguar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro e à leitura em Natal. É uma iniciativa que valoriza nossa cultura e incentiva o acesso da população à literatura local”, explicou o parlamentar.
Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o PL nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino, subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), que dispõe sobre a implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos do município de Natal.
