A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), a implantação do Programa Wi-Fi Livre, que objetiva levar sinal de internet gratuito à população em praças, parques e espaços públicos da capital Potiguar. A pauta da sessão contou, ainda, com a discussão de outros quatro projetos de lei e com a análise de vetos enviados pelo Executivo.
O Programa Wi-Fi Livre, originado pelo projeto de lei 181/2025, proposto pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), visa fomentar a inclusão digital por meio da disponibilização de pontos de acesso à internet em espaços públicos e de grande circulação. A matéria prevê parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas para o fornecimento de infraestrutura, além de priorizar as instalações em áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir acesso igualitário à população.
Também foi aprovado o PL 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO). De acordo com a matéria, a FEAFRO atua como referência na organização, representação e defesa dos cultos tradicionais e das expressões litúrgicas e culturais que compõem a identidade religiosa e ancestral do povo potiguar.
De acordo com o autor do projeto, a medida é necessária para resgatar a história dos povos negros e indíginas, sobretudo devido ao processo de genocídio e etnicídio sofrido por eles no passado do Rio Grande do Norte. “A ideia é, justamente, poder reunir todas essas entidades para que a gente possa desenvolver trabalhos voltados para a cultura, para a identidade e, também, dentro de aspectos sociais. Pois, muitas vezes, essas comunidades são comunidades muito frágeis do ponto de vista social. Então, esse é o primeiro passo e agora a gente vai buscar ampliar esses grupos para poder fortalecer o trabalho junto a eles”, explicou Cláudio Custódio.
O plenário aprovou, ainda, o projeto de lei 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de
Brinquedos. Segundo a matéria, a campanha visa conscientizar a população sobre os impactos psiquiátricos dos vínculos afetivos e reais com brinquedos, em especial as bonecas “bebê reborn”, e suas implicações para a saúde mental do indivíduo adulto.
