Os ministros da Primeira Turma do STF — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — vão avaliar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete pessoas, apontadas como parte do chamado "núcleo crucial" da suposta trama golpista, conforme as investigações da Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da petição pelo recebimento da denúncia, registrada como PET 12100.
Os acusados
O grupo de denunciados inclui:
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O deputado federal Alexandre Ramagem;
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O almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos;
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O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres;
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O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno;
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O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid;
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O general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira;
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O general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Os membros desse núcleo foram denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento da denúncia, apresentada em fevereiro pela PGR, está previsto para começar às 9h30 de terça-feira. Se necessário, será retomado às 14h e, caso a deliberação não seja concluída, há possibilidade de sessão adicional na quarta-feira (26/03).
A sessão seguirá o rito do regimento interno do STF, que inclui a leitura do relatório, sustentação oral das partes e votação dos ministros.
Contestações das defesas
Os advogados dos denunciados já questionaram diversos pontos do processo. A defesa de Bolsonaro, por exemplo, alega que não teve acesso integral às provas e pediu que o caso fosse analisado pelo Plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
Outro ponto de contestação é a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada pelos advogados do ex-presidente como "marcada por mentiras, omissões e contradições".
Bolsonaro pode ser preso?
Em geral, uma pessoa só pode ser presa após condenação definitiva. No entanto, prisões preventivas são possíveis se houver risco para as investigações. Atualmente, Braga Netto está preso preventivamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.
Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro se tornaria réu, e o processo seguiria com três fases: instrução criminal, interrogatório dos réus e apresentação de alegações finais.
O que diz a PGR?
A PGR denunciou Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Segundo o órgão, o ex-presidente e seu vice, Braga Netto, "aceitaram, estimularam e realizaram atos" para tentar romper com a ordem democrática.
A acusação aponta a existência de um plano para pressionar as Forças Armadas a apoiarem um decreto golpista, além da suposta omissão de Bolsonaro nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, a PGR destacou uma suposta participação dos denunciados no plano "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O julgamento desta semana pode transformar Bolsonaro e outros envolvidos em réus, dando início a um processo criminal que poderá levá-los a julgamento pelo STF, a instância máxima do Judiciário brasileiro.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF no YouTube.
