O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
Além disso, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer nos próximos dias.
O vice-presidente anunciou uma série de medidas visando a redução dos preços dos alimentos. Um dos principais pontos é reduzir os tributos sobre uma série de itens essenciais, como café e carnes. Os ministros apresentaram ao presidente formas para conter a alta no preço dos alimentos. Depois do encontro, o plano foi entregue aos empresários do ramo alimentício para dar segmento ao projeto.
Contexto Político
As medidas são anunciadas em um momento crítico para o Palácio do Planalto, quando o governo Lula enfrenta uma série de quedas no índice de popularidade entre o eleitorado. A aprovação de Lula despencou para 24%, a menor de todos os mandatos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a alimentação no domicílio teve uma variação de 7,45% nos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Alimentos da cesta básica, como feijões, legumes, frutas, carnes, ovos e leites, foram impactados. O leite longa vida, por exemplo, teve uma variação de 16,19% no IPCA nos últimos 12 meses, enquanto as carnes registraram um aumento de 21,17%.
Impacto e Expectativas
O governo, porém, ainda não sabe o impacto que a redução das alíquotas de importação terá na arrecadação pública. O Ministério da Fazenda deve publicar notas técnicas sobre os impactos das medidas.
O presidente Lula tem mencionado a alta dos alimentos em entrevistas e pronunciamentos. No dia 6 de fevereiro, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o presidente afirmou: “Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando muito a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução sobre como reduzir o preço. Nós vamos encontrar uma solução para os preços”.
Na mesma entrevista, Lula afirmou que caberia também ao povo agir para reduzir os preços dos produtos: “Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar”.
Medidas Complementares
Esta não é a primeira vez que o governo convoca empresários para discutir medidas que visam à redução nos preços dos alimentos. No fim de janeiro, o ministro Rui Costa anunciou a redução de alíquotas para importação de produtos mais baratos no exterior.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a regulamentação do mercado de vales-refeição e alimentação poderia também ajudar a reduzir os custos. A ideia do governo é aplicar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a companhias que oferecem VA e VR para os funcionários, e atuar sobre o custo de intermediação das operadoras. Nenhuma dessas medidas foi adotada até agora.
Resumo da Situação
-
Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nos domicílios subiram 7,45%, segundo o IBGE.
-
O leite longa vida teve alta de 16,19%, e as carnes aumentaram 21,17% no mesmo período.
-
O governo apresentou medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a redução de impostos.
-
A população enfrenta dificuldade com o aumento dos preços, o que impacta diretamente na popularidade do governo Lula.
-
As medidas ainda dependem de aprovação e estudos técnicos para avaliação dos impactos financeiros.
