O Departamento de Estado dos Estados Unidos acusou o Brasil de adotar medidas "incompatíveis com valores democráticos", referindo-se às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As determinações envolvem a remoção de conteúdos em redes sociais, multas e bloqueios para empresas que descumprirem ordens judiciais.
"O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão", afirmou a diplomacia americana em nota oficial.
Horas depois, o Itamaraty reagiu, expressando surpresa e afirmando que a manifestação americana distorce decisões do STF. O órgão ressaltou que o governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e defendeu o cumprimento da legislação nacional pelas empresas estrangeiras que operam no Brasil.
A posição americana ocorre em meio à resistência de plataformas como o X (antigo Twitter) e a Rumble em acatar determinações do STF. Na última semana, a Rumble foi bloqueada em território brasileiro por não estabelecer uma representação legal no país e por não remover conteúdos considerados desinformação. Já o X foi multado em R$ 8 milhões por descumprir ordens judiciais.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem articulado apoio nos EUA contra as decisões do STF, incluindo encontros com autoridades do governo Trump e parlamentares republicanos. Além disso, um projeto de lei na Câmara dos Representantes, intitulado "No Censors on our Shores Act", busca impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.
A disputa entre os países reflete tensões crescentes sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, colocando em rota de colisão o Judiciário brasileiro e o governo dos EUA.
