A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente a um projeto que pretende aliviar o endividamento das famílias no Rio Grande do Norte e em todo o país. A proposta avançou no Senado após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), trazendo mudanças importantes na forma como dívidas e crédito são tratados no Brasil.
O texto estabelece que bancos e credores deverão respeitar o chamado “mínimo existencial” — ou seja, garantir que o cidadão mantenha recursos suficientes para despesas básicas, como alimentação, moradia e outras necessidades essenciais, mesmo diante de dívidas.
Na prática, a medida funciona como um freio em práticas antigas do sistema financeiro que, muitas vezes, comprometem praticamente toda a renda do trabalhador. É aquela velha história: a conta chega, mas a feira também — e alguém precisa colocar ordem nisso.
Segundo a senadora, a iniciativa não tem como objetivo incentivar o não pagamento de dívidas, mas sim criar limites para evitar abusos e proteger famílias em situação de vulnerabilidade. Ela defendeu que o projeto corrige distorções e reforça direitos do consumidor, especialmente para quem sustenta crianças, idosos ou depende de renda limitada.
O avanço da proposta ocorre em meio a um cenário de crescimento do endividamento das famílias brasileiras, que tem reduzido o poder de compra e pressionado o orçamento doméstico. A expectativa é que a medida contribua para um equilíbrio maior entre credores e consumidores, trazendo mais justiça nas relações financeiras.
Se aprovado em todas as etapas, o projeto pode marcar uma mudança significativa na política de crédito do país — algo que, convenhamos, já deveria ter sido ajustado há muito tempo. Afinal, dívida sempre existiu, mas deixar o cidadão sem o básico nunca foi solução — nem ontem, nem hoje, nem no futuro.
